Processo 372872/18
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 24/05/2018 17:30
Autuado em 24/05/2018 17:30
Apensado ao Processo 732305/18 em 08/03/2019 14:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2057/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2057/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2018 Acórdão   2057/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP

Juntadas
DataDescrição
04/10/2018 13:05 ato
16/08/2018 15:00 AR Ref. ao 1° T.A. ao C.O 04/2018
10/08/2018 11:54 CND Municipal
10/08/2018 11:53 Regularidade Fiscal e Trabalhista
10/08/2018 11:52 Declarações
10/08/2018 11:51 1º Termo Aditivo Contrato 04/2018
11/07/2018 07:58 ATO
11/07/2018 07:58 ATO
08/06/2018 08:42 ato
08/06/2018 08:41 ato
08/06/2018 08:38 ato
29/05/2018 17:10 Informação - Aditivo Contrato nº 04/2018 - Corrigida

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2702/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2057/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 2739/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2018 11:46 DP  
31/08/2018 11:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2018 -
14/08/2018 14:57 SLC  
13/08/2018 16:02 DA  
10/08/2018 12:04 DF Informação nº 196/2018 -
09/08/2018 14:55 SLC Certidão de Publicação DETC nº 72/2018 -
09/08/2018 14:55 SLC Despacho Processual Diverso nº 55/2018 -
09/08/2018 13:24 DA  
02/08/2018 15:47 STP Acórdão nº 2057/2018 -
02/08/2018 15:47 STP Certidão de inclusão de processo nº 1/2018 -
25/07/2018 13:35 GP  
25/07/2018 12:17 SMPJTC  
12/07/2018 14:28 PGC Parecer nº 707/2018 - Contrato. Aditivo. Acréscimo quantitativo e qualitativo do objeto. Possibilidade legal e justificativas suficientes. Pela formalização.
12/07/2018 14:20 SMPjTC  
12/07/2018 09:14 CI Informação nº 97/2018 -
11/07/2018 15:36 DIJUR Parecer nº 338/2018 - Aditivo de contrato. Alterações qualitativas e quantitativas. Aprovação com recomendação. À CI, conforme IS 51/13.
11/07/2018 08:10 CI  
10/07/2018 09:18 SLC Despacho Processual Diverso nº 47/2018 -
10/07/2018 09:18 SLC Informação nº 159/2018 -
09/07/2018 12:59 SEA Informação nº 104/2018 -
09/07/2018 12:59 SEA Informação nº 105/2018 -
06/07/2018 10:54 SLC  
05/07/2018 10:46 SEA Informação nº 102/2018 -
05/07/2018 10:46 SEA Informação nº 103/2018 -
05/07/2018 07:43 DA  
03/07/2018 16:24 GP Despacho Processual Diverso nº 2739/2018 -
03/07/2018 15:44 SMPJTC  
27/06/2018 10:59 PGC Requerimento nº 28/2018 - Requerimento do MPC.
26/06/2018 17:37 SMPjTC  
20/06/2018 15:36 CI Informação nº 87/2018 -
15/06/2018 14:37 DIJUR Parecer nº 295/2018 - EMENTA. Aditivo de contrato. Alterações qualitativas e quantitativas. Aprovação com recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
08/06/2018 09:01 DF Informação nº 141/2018 -
08/06/2018 08:43 DP Informação nº 5979/2018 -
04/06/2018 14:33 SLC Informação nº 132/2018 -
29/05/2018 17:12 DA  
29/05/2018 17:01 DP  
29/05/2018 15:59 SEA Informação nº 88/2018 -
28/05/2018 11:09 SLC Informação nº 122/2018 -
24/05/2018 17:39 DA  
24/05/2018 17:29 DP Informação nº 5659/2018 -

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